31/01/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016956-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: PASTORE HOLDING S.A.

ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
03/12/2024 20:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
02/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
06/11/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/10/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 19:52

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
30/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:32

Determinada a intimação
09/08/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/07/2024 17:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052327520214020000/TRF2
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
14/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/06/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/06/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/05/2024 22:53

Conclusos para julgamento
13/05/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052327520214020000/TRF2
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/05/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/05/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 12:56

Denegada a Segurança
27/04/2024 16:05

Conclusos para julgamento
18/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2022 16:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50052327520214020000/TRF2 referente ao evento 11
22/09/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/08/2021 11:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
26/08/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2021 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/08/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 22:12

Decisão interlocutória
20/08/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/08/2021 20:55

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/08/2021 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 14:51

Juntada de Petição
04/08/2021 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2021 14:48

Decisão interlocutória
07/07/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 14:41

Determinada a intimação
08/06/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/05/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 10:17

Juntada de Petição
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/05/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/05/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/05/2021 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2021 19:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50052327520214020000/TRF2
28/04/2021 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/04/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/04/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 16:46

Concedida a Medida Liminar
27/04/2021 12:27

Juntada de Certidão
11/04/2021 19:38

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2021 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 10/04/2021 Número de referência: 794567
07/04/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/04/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 13:11

Determinada a intimação
06/04/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 15:58

Juntada de Certidão
06/04/2021 15:42

Juntada de Certidão
06/04/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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