24/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5024316-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): gilberto mendes da silva (OAB RJ081754) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/08/2024 10:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/07/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88
15/07/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2024 12:18

Intimado em Secretaria
08/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 12:18

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
08/07/2024 11:44

Conclusos para julgamento
08/07/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/07/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/07/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/06/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2024 13:59

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:00

Decisão interlocutória
12/06/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/05/2024 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
14/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:55

Determinada a intimação
10/05/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2024 11:18

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 22:14

Despacho
08/05/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
29/04/2024 15:04

Despacho
22/04/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
18/04/2024 21:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
17/04/2024 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
16/04/2024 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
14/04/2024 21:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
14/04/2024 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
14/04/2024 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
14/04/2024 20:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 14:40

Juntado(a)
11/03/2024 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
08/03/2024 15:08

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
08/03/2024 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2024 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2024 15:06

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
08/03/2024 15:05

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
07/03/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 16:29

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
06/03/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
06/03/2024 16:26

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
06/03/2024 15:29

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:22

Despacho
05/03/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/01/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 21:33

Determinada a intimação
26/01/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:57

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2023 16:29

Alterado o assunto processual
17/11/2023 16:29

Alterado o assunto processual
17/11/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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