TRF2 - 5027838-61.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

KAYO ALMEIDA DA SILVA

CPF *18.***.*65-88

FABIOLA ALMEIDA DE JESUS

CPF *38.***.*66-05

Advogados

KLEBER BRINGHENTI DE VASCONCELOS

OAB: 022811/ES

CPF *64.***.*29-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 15:02

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 18:21

    Despacho

  • 15/04/2025 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 08:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 15/04/2025 08:09

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 18/03/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 18/03/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/03/2025 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 17/03/2025 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 21/02/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 21/02/2025 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027838-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 593) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: KAYO ALMEIDA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEBER BRINGHENTI DE VASCONCELOS (OAB ES022811) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: FABIOLA ALMEIDA DE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEBER BRINGHENTI DE VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 593

  • 29/08/2024 18:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/08/2024 15:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 20/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 26/07/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/07/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/07/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 02/07/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 14:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/06/2024 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/06/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 12/06/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 22/05/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/05/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2024 15:39

    Juntado(a)

  • 16/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/05/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/03/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 26/02/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 15:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/02/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 08/01/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAYO ALMEIDA DA SILVA <br/> Data: 15/02/2024 às 13:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Tor

  • 25/10/2023 12:43

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 05/10/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/09/2023 23:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 14/09/2023 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 18:30

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2023 17:59

    Determinada a citação

  • 23/08/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/07/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 13:09

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 08:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 07:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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