TRF2 - 5005322-41.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005322-41.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: KECIA RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 28/08/2025 - Juntado(a) -
28/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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28/08/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/08/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/08/2025 15:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-53
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04/08/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005322-41.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: KECIA RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
11/06/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/04/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/04/2025 09:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 08:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
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15/04/2025 08:09
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005322-41.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 604) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: KECIA RIBEIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 604
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21/08/2024 19:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/08/2024 18:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2024 14:24
Julgado improcedente o pedido
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18/03/2024 10:38
Conclusos para julgamento
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22/02/2024 10:21
Juntada de Petição
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15/02/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2024 19:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/02/2024 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/02/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 17:12
Determinada a intimação
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05/02/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/02/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 15:46
Não Concedida a tutela provisória
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25/01/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 16:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESSMT01F)
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2023 13:57
Não Concedida a tutela provisória
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17/11/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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