TRF2 - 5012035-11.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 12:57
Baixa Definitiva
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05/04/2024 12:52
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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15/02/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/02/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2024 20:36
Juntada de Petição
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07/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 16:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 17:42
Homologada a Desistência do Recurso
-
29/03/2022 18:22
Retirado de pauta
-
22/03/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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22/03/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 09:15
Determinada a intimação
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11/03/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5012035-11.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NICCHIO CAFE S/A EXPORTACAO E IMPORTACAO ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/03/2022 17:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
04/03/2022 16:46
Juntada de Petição
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24/02/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
31/05/2021 18:53
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50124563320204025001/ES referente ao evento 27
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30/09/2020 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/09/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/09/2020 17:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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