06/09/2024 13:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
06/09/2024 13:26

Juntado(a)
02/09/2024 21:53

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
01/09/2024 23:41

Recebidos os autos do STJ
30/04/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/04/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/04/2024 16:36

Recurso Especial Admitido
16/04/2024 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
04/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
04/12/2023 14:24

Juntado(a)
04/12/2023 12:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
01/12/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
24/11/2023 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
22/11/2023 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:01:00
26/10/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:01 Sequencial: 9
19/10/2023 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
27/09/2023 16:23

Juntado(a)
09/08/2023 10:26

Juntada de Petição
24/06/2022 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
23/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/06/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/06/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/05/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
03/05/2022 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2022 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB03
25/04/2022 14:29

Sentença confirmada - por maioria
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 21/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas).

Apelação Cível Nº 5002802-97.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA ADVOGADO: LUCIANO FERNANDES PIRES (OAB RJ149054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/02/2022 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
22/02/2022 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/03/2022 13:00 Sequencial: 31
08/02/2022 10:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
16/12/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
16/12/2021 16:00

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
16/12/2021 16:00

Juntado(a)
16/12/2021 15:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04
13/12/2021 00:49

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/09/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 50
07/09/2021 11:08

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
31/08/2021 17:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
09/06/2021 14:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
12/04/2021 13:06

Retirado de pauta
16/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021 Data da sessão: 12/04/2021 13:00:00
11/03/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2021 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2021 13:00 Sequencial: 176
09/02/2021 17:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
07/07/2020 16:58

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB04
07/07/2020 16:58

Juntada - Julgamento
29/06/2020 20:39

Julgamento - Pedido de Vista
11/05/2020 10:53

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020
06/05/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2020 12:13

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2020 13:00:00 Sequencial: 186
02/12/2019 10:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
28/11/2019 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/10/2019 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/10/2019 17:46

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
11/10/2019 17:46

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
11/10/2019 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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