14/08/2025 11:18

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:03

Despacho
13/08/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5010996-94.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ZAILDA ARAUJO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento à remessa necessária , dê-se vista à impetrante da informação do Evento 39, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:19

Determinado o Arquivamento
25/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 09:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50109969420234025101/TRF2
22/11/2024 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
11/11/2024 13:32

Juntada de Petição
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
06/09/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/09/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:06

Concedido o Habeas Data
11/07/2024 14:52

Conclusos para julgamento
01/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2024 17:04

Conclusos para julgamento
07/03/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2024 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/09/2023 16:42

Juntada de Petição
30/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 23:14

Despacho
13/06/2023 18:48

Juntado(a)
09/05/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 16:37

Decisão interlocutória
27/03/2023 15:56

Juntado(a)
27/03/2023 15:50

Juntado(a)
27/03/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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