TRF2 - 5010996-94.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 09:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
06/06/2025 09:45
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/04/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:32
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5010996-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: ZAILDA ARAUJO DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 183
-
24/02/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 18:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB29)
-
18/12/2024 18:20
Alterado o assunto processual
-
18/12/2024 18:17
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
18/12/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
18/12/2024 15:32
Declarada incompetência
-
27/11/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/11/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/11/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2024 17:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007592-64.2025.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Viacao Vab LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010333-39.2019.4.02.5117
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Jussara Souza Fontes
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 16:26
Processo nº 5010333-39.2019.4.02.5117
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Jussara Souza Fontes
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2019 22:08
Processo nº 5015471-93.2023.4.02.5101
Jdb Tintas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 18:37
Processo nº 5015471-93.2023.4.02.5101
Jdb Tintas LTDA
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Rodrigo Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 13:48