TRF2 - 5095030-65.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAREANA VIANNEY TESCH DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*81-22

Advogados

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA

OAB: 050125/GO

CPF *56.***.*45-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 25/03/2025 12:00

    Transitado em Julgado

  • 24/03/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/03/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2025 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2025 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 09:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 14:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5095030-65.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: CLAREANA VIANNEY TESCH DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADORA DE RESIDÊNCIA MÉDICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/02/2025 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 204

  • 19/02/2025 11:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/02/2025 11:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/02/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/02/2025 12:08

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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