TRF2 - 5102483-14.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 07:35

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 07:34

    Transitado em Julgado - Data: 30/4/2025

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2025 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 15:36

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 18/03/2025 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5102483-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR PIRES MONTEIRO ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS ADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 27/02/2025 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 26/02/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/02/2025 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/02/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2025 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/02/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2024 16:18

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51084870420234025101/RJ referente ao evento 90

  • 17/12/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/12/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2024 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/12/2024 16:28

    Determinada a intimação

  • 10/12/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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