TRF2 - 5040869-51.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 15:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/08/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 17:53
Juntada de Certidão
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03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2025 20:38
Decisão interlocutória
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23/05/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2025 22:49
Juntada de Petição
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01/05/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040869-51.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLAN CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 500003479158 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-67 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 63.569,12 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242205083664 e 7242203884503.
CHAVE DO PROCESSO: 418479508923 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
26/02/2025 17:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
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13/12/2024 13:41
Expedição de Edital - citação
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23/09/2024 06:39
Despacho
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20/09/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 13:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2024 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2024 14:58
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2024 15:35
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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06/11/2023 13:44
Determinada a citação
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27/10/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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