TRF2 - 5007038-09.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 20:51
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/08/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
23/07/2025 18:36
Despacho
-
23/07/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 14:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/07/2025 13:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
-
03/07/2025 13:22
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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30/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/05/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/05/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 243
-
28/03/2025 09:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/03/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/02/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/02/2025 14:02
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/02/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007038-09.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 388) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SEBASTIAO RAMOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 388
-
11/12/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/12/2024 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/11/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/11/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 13:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/08/2024 13:47
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/06/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2024 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2023 16:46
Determinada a intimação
-
08/12/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2023 17:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2023 17:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 15:21
Determinada a intimação
-
07/08/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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