TRF2 - 5002283-39.2024.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

CPF *91.***.*14-09

TASSIANE DE ALBUQUERQUE CORREA

CPF *68.***.*57-50

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

OAB: 181472/RJ

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF *21.***.*13-98

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

OAB: 156654/RJ

CPF *16.***.*49-37

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF *16.***.*88-10

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF *87.***.*18-69

ALESSANDRA GUIMARAES CASALI

OAB: 149908/RJ

CPF *08.***.*57-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 17:50

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 16:23

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 19/05/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 15:59

    Despacho

  • 19/05/2025 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 07:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG04

  • 16/05/2025 07:32

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/04/2025 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/04/2025 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 01/04/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 01/04/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/04/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/04/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 30/03/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 30/03/2025 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/03/2025 12:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/03/2025 10:17

    Juntada de Petição

  • 30/03/2025 10:15

    Juntada de Petição

  • 30/03/2025 09:46

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 28/03/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 12/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002283-39.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARTHUR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TASSIANE DE ALBUQUERQUE CORREA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNNO DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/03/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 02/03/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 23:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 17/02/2025 23:47

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 23:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 31/01/2025 11:46

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 13:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/01/2025 15:38

    Juntada de Petição

  • 22/01/2025 12:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TASSIANE DE ALBUQUERQUE CORREA - NORMAL

  • 22/01/2025 12:51

    Intimado em Secretaria

  • 22/01/2025 12:51

    Intimado em Secretaria

  • 22/01/2025 12:45

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/12/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/12/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/11/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 05/11/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2024 14:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/11/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/11/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 10:22

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2024 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2024 21:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 12:54

    Juntada de Petição

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/09/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/09/2024 13:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/09/2024 13:52

    Juntado(a)

  • 16/09/2024 13:39

    Juntado(a)

  • 16/09/2024 13:30

    Juntado(a)

  • 10/09/2024 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/08/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/08/2024 22:17

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/07/2024 11:46

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 14:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2024 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7

  • 05/06/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 12:31

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 29/05/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 29/05/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA <br/> Data: 25/06/2024 às 16:40. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janei

  • 29/05/2024 12:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2024 12:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/05/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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