TRF2 - 5104515-89.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 07:36
Baixa Definitiva
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30/04/2025 07:34
Transitado em Julgado - Data: 30/4/2025
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30/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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15/04/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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25/03/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/03/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 15:36
Concedida a Segurança - por unanimidade
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18/03/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
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06/03/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5104515-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI IMPETRANTE: SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
27/02/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/02/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
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27/02/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/02/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2024 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/12/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 13:03
Não Concedida a Medida Liminar
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18/12/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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