TRF2 - 5040875-58.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2025 18:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2025 22:49
Juntada de Petição
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01/05/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040875-58.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TORRE NET TELECOM LTDA EDITAL Nº 500003479154 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TORRE NET TELECOM LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-25 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 326.328,34 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 6042224245927.
CHAVE DO PROCESSO: 980351375723 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
26/02/2025 17:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
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13/12/2024 13:41
Expedição de Edital - citação
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23/09/2024 06:39
Despacho
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20/09/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 12:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 19:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2024 16:48
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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06/11/2023 13:44
Determinada a citação
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30/10/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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