20/06/2025 06:27

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002249-18.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ANNA LIZ DA GLORIA SANT ANA DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) DESPACHO/DECISÃO Deixo de encaminhar o processo à 3ª Turma Recursal para apreciar os embargos de declaração opostos pela parte autora, em razão de sua evidente intempestividade, pois a decisão embargada transitou em julgado em 09/05/2025 (evento 75).

Intime-se.

Após, dê-se baixa.
02/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:40

Decisão interlocutória
30/05/2025 18:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/05/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
27/05/2025 16:37

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
09/05/2025 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:30

Determinada a intimação
09/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
09/05/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/04/2025 21:24

Juntada de Petição
01/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 15:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002249-18.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JESSICA DA GLORIA SANT ANA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) RECORRIDO: ANNA LIZ DA GLORIA SANT ANA DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 39
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
25/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 10:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/01/2025 09:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2025 09:31:22)
09/01/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
11/12/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento
20/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/08/2024 12:59

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2024 10:31

Juntada de Petição
17/05/2024 15:33

Conclusos para julgamento
17/05/2024 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
17/05/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2024 10:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/04/2024 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 13:17

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:21

Determinada a intimação
08/04/2024 18:01

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 18:00

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068428-08.2022.4.02.5101

Sindicato dos Trab.em Educacao da U.f.do...

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 5068428-08.2022.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Sindicato dos Trab.em Educacao da U.f.do...

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 07:44

Exibir Processo

Processo nº 5002416-47.2024.4.02.5002

Pedro Carvalho Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5014962-62.2023.4.02.5102

Osvaldo de Lima Lamim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 07:35

Exibir Processo

Processo nº 5001296-69.2024.4.02.5001

Domingos Rosa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 08:49

Exibir Processo