07/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5029529-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: PRODUSERV SERVICOS - EIRELI - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARLI JANKOVSKI (OAB AC004061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/06/2023 17:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
27/06/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:24

Despacho
29/05/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2023 07:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141252120224020000/TRF2
20/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/04/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:27

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 17:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50141252120224020000/TRF2 referente ao evento 34
23/03/2023 20:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141252120224020000/TRF2
06/12/2022 08:44

Conclusos para julgamento
05/12/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/11/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:00

Despacho
03/11/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/10/2022 11:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2022 11:26

Determinada a citação
19/10/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2022 14:32

Juntado(a)
18/10/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2022 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/10/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 14:49

Despacho
11/10/2022 13:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141252120224020000/TRF2
06/10/2022 12:22

Juntada de Petição
05/10/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50141252120224020000/TRF2
23/09/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:01

Decisão interlocutória
14/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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