TRF2 - 5045508-15.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE DOS SANTOS

CPF *04.***.*65-91

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 08:55

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 02/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045508-15.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: HENRIQUE DOS SANTOSADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 68 - 28/05/2025 - COMUNICAÇÕES

  • 29/05/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 29/05/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/05/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/05/2025 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/03/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 28/03/2025 16:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 28/03/2025 08:48

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/03/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/02/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5045508-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 395) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: HENRIQUE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 395

  • 17/12/2024 17:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/12/2024 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2024 08:55

    Juntada de Petição

  • 18/11/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2024 17:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/09/2024 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 15:05

    Juntado(a)

  • 12/09/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/08/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 19:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/04/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 13:03

    Juntado(a)

  • 08/04/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/03/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 09:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 12/03/2024 09:30:24)

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/01/2024 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 20:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/01/2024 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/12/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/11/2023 16:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/11/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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