TRF2 - 5038731-14.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 10:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/09/2025 07:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
-
10/09/2025 07:49
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5038731-14.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: DAVID NEVES DO ESPIRITO SANTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário pelo tema 852 do STF, -
08/08/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/08/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:25
Negado seguimento a Recurso
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5038731-14.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: DAVID NEVES DO ESPIRITO SANTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 20/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
22/05/2025 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/05/2025 09:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
21/05/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/05/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/05/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
20/05/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/04/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/04/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/03/2025 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/03/2025 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038731-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 326) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAVID NEVES DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 326
-
25/03/2025 08:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/03/2025 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/02/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/02/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/02/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038731-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 397) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DAVID NEVES DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 397
-
25/11/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/11/2024 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/11/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/11/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
30/09/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/09/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/09/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2024 21:19
Julgado procedente o pedido
-
05/06/2024 13:48
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 13:55
Juntada de Petição
-
01/03/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/12/2023 13:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/12/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/11/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 20:37
Determinada a citação
-
09/11/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 14:37
Juntada de Petição
-
03/10/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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