TRF2 - 5000312-85.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 19:32
Decisão interlocutória
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05/08/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/05/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/04/2025 18:32
Juntada de Petição
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000312-85.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DICATE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 500003479819 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DICATE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 69.***.***/0001-90 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 576.735,30 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242303026630, 7242303026800, 7242303026711, 7242303028412, 7242303028331, 7242303029494, 7242303029303, 7242303029656, 7242303029575 e 7242303029737.
CHAVE DO PROCESSO: 291004779724 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
26/02/2025 17:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
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13/12/2024 15:05
Expedição de Edital - citação
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24/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
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18/09/2024 16:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2024 16:08
Determinada a citação
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17/09/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2024 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2024 18:24
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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19/01/2024 15:05
Determinada a citação
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09/01/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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