TRF2 - 5001536-28.2024.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

ASAFE PINHEIRO ALMEIDA

CPF *00.***.*50-10

LIDIANE BELO PINHEIRO ALMEIDA

CPF *50.***.*76-00

Advogados

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB: 199064/RJ

CPF *12.***.*54-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 16:43

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 15:58

    Determinado o Arquivamento

  • 09/05/2025 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 10:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

  • 09/05/2025 10:08

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/04/2025 18:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 06/04/2025 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 06/04/2025 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/04/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 01/04/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/03/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/03/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 12/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001536-28.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ASAFE PINHEIRO ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LIDIANE BELO PINHEIRO ALMEIDA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/03/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 06/03/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 06/03/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/03/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/03/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2025 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2025 17:01

    Juntado(a)

  • 17/02/2025 10:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 15/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/02/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/02/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/02/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/01/2025 01:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/01/2025 01:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2025 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/01/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2025 17:26

    Despacho

  • 30/01/2025 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 10:39

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/01/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/01/2025 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/01/2025 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/01/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/01/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/01/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/01/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/01/2025 19:32

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2024 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/08/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2024 15:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/07/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 13:25

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 11:02

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 15:17

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50248018020244025101/RJ

  • 14/06/2024 14:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50248018020244025101/RJ

  • 05/06/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/05/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 08:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/05/2024 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 15:19

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 24/04/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2024 13:46

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ASAFE PINHEIRO ALMEIDA <br/> Data: 07/06/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: CARLOS

  • 23/04/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/04/2024 18:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/04/2024 11:45

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/04/2024 18:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50248018020244025101/RJ

  • 17/04/2024 11:55

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50248018020244025101

  • 16/04/2024 18:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/04/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 18:40

    Determinada a citação

  • 16/04/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 17:40

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 12:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/03/2024 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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