TRF2 - 5003502-02.2024.4.02.5116
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:03
Juntada de Petição
-
06/08/2025 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003502-02.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUCAS NUNES DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) DESPACHO/DECISÃO Evento 53, PET1 - Em vista da concordância da Fazenda Nacional com os valores apurados pela parte autora (Evento 50, CALC8), expeça-se RPV para pagamento.
Defiro o destacamento de honorários contratuais conforme requerido pelo(a) exequente (Evento 50, PET1) desde que apresentado o contrato de honorários no prazo de cinco dias devidamente assinado pelo autor em todas as suas páginas.
Decorrido o prazo sem a juntada do contrato, a expedição seguirá sem o destacamento.
Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.
Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.
Intimem-se. -
30/07/2025 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2025 11:45
Determinada a intimação
-
30/07/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2025 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 11:35
Determinada a intimação
-
30/04/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 11:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/04/2025 07:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
-
30/04/2025 07:34
Transitado em Julgado - Data: 30/4/2025
-
30/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2025 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/04/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
21/03/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 08:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2025 15:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/03/2025 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003502-02.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUCAS NUNES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927) ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
27/02/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
18/02/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/02/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/02/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
19/11/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/10/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 11:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2024 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
30/09/2024 14:43
Juntada de Petição
-
27/09/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 14:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2024 12:25
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2024 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2024 00:14
Juntada de Petição
-
24/07/2024 09:12
Juntada de Petição
-
22/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2024 13:49
Determinada a intimação
-
19/07/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011943-60.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Lpjm Prestacao de Servicos de Consultori...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038731-14.2023.4.02.5001
David Neves do Espirito Santo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2025 09:39
Processo nº 5000312-85.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Dicate Distribuidora de Cosmeticos LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001536-28.2024.4.02.5108
Asafe Pinheiro Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 10:08
Processo nº 5045508-15.2023.4.02.5001
Henrique dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 08:49