TRF2 - 5011026-41.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 13:24
Baixa Definitiva
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011026-41.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: VICENTE LOPES DA SILVAADVOGADO(A): MELQUISEDEQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB ES032567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 68 - 31/03/2025 - Ato ordinatório praticado -
16/05/2025 14:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
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16/05/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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15/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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31/03/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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31/03/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 17:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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28/03/2025 08:48
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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21/02/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011026-41.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 401) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VICENTE LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELQUISEDEQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB ES032567) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 401
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09/12/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/12/2024 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/12/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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08/11/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/10/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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12/10/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/10/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/10/2024 20:09
Julgado procedente em parte o pedido
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11/10/2024 13:39
Juntado(a)
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05/07/2024 15:21
Conclusos para julgamento
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18/05/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/03/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 23:17
Determinada a citação
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04/03/2024 14:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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04/03/2024 13:53
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/03/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2024 12:45
Juntada de Petição
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/01/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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13/12/2023 14:27
Despacho
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11/10/2023 20:05
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 13:39
Juntada de Petição
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02/09/2023 10:15
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
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02/09/2023 10:14
Juntada de Certidão
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13/07/2023 12:30
Juntada de Certidão
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05/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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10/05/2023 16:17
Determinada a intimação
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09/05/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2023 21:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE03S)
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26/04/2023 21:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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26/04/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 19:24
Declarada incompetência
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26/04/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 11:58
Juntada de Petição
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10/04/2023 21:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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