TRF2 - 5001787-80.2023.4.02.5108

13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 173

04/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

04/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

31/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

31/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

31/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025 14:48

Expedição de Alvará

31/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025 14:48

Expedição de Alvará

31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140276-32.2025.4.02.9666/TRF (luiz carlos dutra)

31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140275-47.2025.4.02.9666/TRF (EMANUELLE DA SILVA MOREIRA)

31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140274-62.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTA KELLY DA SILVA MOREIRA)

31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140273-77.2025.4.02.9666/TRF (AGHATA DA SILVA MOREIRA)

23/06/2025 14:32

Juntada de Petição

17/06/2025 11:46

Baixa Definitiva

17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-19 processada no TRF2 com o no. 51402763220254029666/TRF (luiz carlos dutra)

17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-19 processada no TRF2 com o no. 51402754720254029666/TRF (EMANUELLE DA SILVA MOREIRA)

17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-19 processada no TRF2 com o no. 51402746220254029666/TRF (ROBERTA KELLY DA SILVA MOREIRA)

17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-19 processada no TRF2 com o no. 51402737720254029666/TRF (AGHATA DA SILVA MOREIRA)

14/06/2025 12:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-19

14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

28/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/05/2025 14:48

Juntada de Petição

28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-19

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140

14/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 15:02

Determinada a intimação

14/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2025 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

09/05/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122

29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 13:49

Juntada de Petição

10/04/2025 13:47

Juntada de Petição

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122

31/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

31/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104

11/03/2025 11:53

Juntada de Petição

11/03/2025 11:53

Juntada de Petição

11/03/2025 11:53

Juntada de Petição

10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

10/03/2025 00:00

Intimação

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104

07/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/03/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64

27/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado

25/02/2025 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

21/02/2025 17:54

Juntada de Petição

11/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025 16:45

Determinada a intimação

11/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/01/2025 15:15

Juntada de Petição

20/12/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/11/2024 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/11/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 15:37

Juntada de Petição

07/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/11/2024 16:27

Determinada a intimação

07/11/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2024 17:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

30/10/2024 19:51

Despacho

30/10/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024 17:49

Juntada de Petição

30/10/2024 17:38

Juntada de Petição

30/10/2024 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

18/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 56

18/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

14/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 47, 48 e 49

27/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/09/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/09/2024 21:43

Juntada de Petição

19/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 12:02

Julgado procedente em parte o pedido

12/06/2024 11:17

Conclusos para julgamento

15/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/05/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/05/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024 10:57

Determinada a intimação

13/05/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

23/04/2024 20:09

Juntada de Petição

09/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

29/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/03/2024 18:22

Despacho

23/02/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 14:17

Juntada de Petição

16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

11/12/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 19:58

Determinada a intimação

24/10/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

01/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 12:16

Determinada a intimação

31/07/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

19/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 17:57

Determinada a intimação

19/06/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023 16:47

Alterado o assunto processual

05/04/2023 16:06

Distribuído por sorteio