18/08/2025 20:19

Juntada de Petição
21/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5039098-92.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TEC COAT COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/02/2025 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
14/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/02/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
01/02/2025 13:49

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
01/02/2025 13:49

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
18/12/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:15

Despacho
02/12/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/10/2024 19:54

Juntada de Petição
24/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
25/09/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 14:09

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 96
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/09/2024 16:07

Juntada de Petição
09/09/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/09/2024 17:51

Juntada de Petição
06/09/2024 17:47

Juntada de Petição
06/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 95
06/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:22

Despacho
06/09/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:10

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
17/08/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2024 15:52

Conclusos para julgamento
26/06/2024 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/06/2024 10:04

Juntada de Petição
20/06/2024 16:18

Juntada de Petição
17/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
03/06/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:46

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
06/02/2024 10:49

Juntada de Petição
17/01/2024 15:28

Conclusos para julgamento
17/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/11/2023 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/10/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/10/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:02

Determinada a intimação
16/09/2023 00:19

Juntada de Petição
15/09/2023 17:56

Juntada de Petição
01/09/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/08/2023 17:42

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:50

Decisão interlocutória
21/06/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 18:04

Juntada de Petição
23/05/2023 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
23/05/2023 17:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
23/05/2023 14:50

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 17:08

Juntada de Petição
04/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA
26/04/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:48

Decisão interlocutória
15/04/2023 17:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
15/02/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/12/2022 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 22:19

Determinada a intimação
13/12/2022 20:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 19:20

Juntada de Petição
07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 11:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 10:53

Juntada de Petição
02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/11/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
04/11/2022 08:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 12:26

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2022 17:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
15/09/2022 16:51

Juntada de Certidão
29/08/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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