27/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5012922-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQUERENTE: ICLA CONSULTORIA S.A ADVOGADO(A): GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) REQUERIDO: PROCURADOR-SECCIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/12/2024 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
29/11/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2024 14:56

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/05/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2024 17:13

Concedida a Segurança
10/04/2024 05:57

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:19

Determinada a intimação
28/02/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/01/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/01/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/01/2024 18:14

Determinada a intimação
08/01/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 19:06

Determinada a intimação
07/12/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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