26/04/2025 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
26/04/2025 02:02

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/02/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 14:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/02/2025 23:04

Lavrada Certidão
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00
31/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5017564-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00 Sequencial: 76
29/01/2025 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/01/2025 13:36

Processo Reativado - Novo Julgamento
24/01/2025 13:36

Recebidos os autos - RJRIO07 -> TRF2
10/03/2022 14:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
10/03/2022 14:31

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2022
10/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/12/2021 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2021 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2021 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2021 12:48

Lavrada Certidão
27/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021 Data da sessão: 22/11/2021 13:00:00
25/10/2021 17:26

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2021 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2021 13:00 Sequencial: 163
21/10/2021 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/09/2021 21:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
20/09/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2021 07:37

Intimado em Secretaria
10/09/2021 07:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
09/09/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2021 13:53

Juntada de Petição
01/09/2021 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2021 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/08/2021 11:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/08/2021 18:15

Lavrada Certidão
01/08/2021 18:24

Juntada de Certidão
31/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 23/08/2021 13:00:00
29/07/2021 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2021 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2021 13:00 Sequencial: 191
27/07/2021 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/01/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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