TRF2 - 5113936-40.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/07/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 12:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
23/05/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/05/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/05/2025 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/05/2025 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
22/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 04:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2025 04:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2025 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2025 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/03/2025 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/03/2025 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 12:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2025 18:51
Lavrada Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5113936-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JESSICA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/03/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
27/02/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/01/2025 00:29
Juntada de Petição
-
18/12/2024 12:06
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001855-02.2024.4.02.5106
Ingrid de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 14:41
Processo nº 5001369-38.2024.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 08:20
Processo nº 5105497-06.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
On Line Papelaria e Informatica Eireli
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008480-53.2023.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Lumobil Lubrificantes e Equipamentos Ltd...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5113936-40.2023.4.02.5101
Jessica Gomes da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 10:46