10/09/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
31/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
31/07/2025 15:19

Juntado(a)
22/07/2025 16:46

Decisão interlocutória
08/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008480-53.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMOBIL LUBRIFICANTES E EQUIPAMENTOS LTDA EXECUTADO: JOAO MARCOS SERAFIM NUNES EDITAL Nº 510015558589 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE LUMOBIL LUBRIFICANTES E EQUIPAMENTOS LTDA e JOAO MARCOS SERAFIM NUNES NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) JOAO MARCOS SERAFIM NUNES (CPF: *59.***.*16-89) e LUMOBIL LUBRIFICANTES E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 31.***.***/0001-90), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 1237678000820217, 11777096531202168, 12376487486202132, 11777260995202215 e 11777470029202212, inscrição(ões) n. 7042108136098, 7042110996082, 7042105123076, 7042217506384 e 7042219668438, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 467.430,52 (atualizado até 04/08/2023) Eu, CECILIA COUTINHO LUZ, ESTAGIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 26/02/2025.
11/03/2025 14:44

Intimação por Edital
11/03/2025 14:44

Intimação por Edital
11/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025
10/03/2025 18:14

Expedição de Edital - citação
25/02/2025 19:00

Determinada a citação
25/02/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 09:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 16:06

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
29/01/2025 16:06

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
28/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:03

Decisão interlocutória
11/12/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
05/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:06

Decisão interlocutória
29/09/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:02

Decisão interlocutória
25/09/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 14:20

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
16/08/2023 19:01

Determinada a citação
07/08/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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