10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/05/2025 09:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/05/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2025 09:10

Despacho
11/05/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 10:38

Decisão interlocutória
11/03/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025 Prazo do edital: 30/04/2025 Prazo de citação/intimação: 08/05/2025
11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2025 Prazo do edital: 30/04/2025 Prazo de citação/intimação: 08/05/2025
11/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013848-23.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MMFG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EDITAL Nº 510015617691 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50138482320254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MMFG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 85.708,67 (oitenta e cinco mil, setecentos e oito reais e sessenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 19414100445202350 e 14966201659202463.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MMFG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-08 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 10/03/2025.

Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
10/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2025
10/03/2025 16:39

Expedição de Edital - citação
10/03/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 08:27

Decisão interlocutória
28/02/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:18

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 11:58

Decisão interlocutória
27/02/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 16:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/02/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 16:21

Despacho
25/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:37

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
14/02/2025 07:54

Despacho
14/02/2025 07:39

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002080-77.2024.4.02.5120

Lorenzo Gaell dos Santos Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5013451-61.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Canb Bar e Restaurante do Valqueire LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 5059414-34.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Associacao Benef Prof Publ At Inat Est R...

Advogado: Sandra Rodrigues Pecanha Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 19:42

Exibir Processo

Processo nº 5006912-90.2023.4.02.5120

Catia Regina Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 22:31

Exibir Processo

Processo nº 5016046-76.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Susie Silva de Paula

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 08:20

Exibir Processo