TRF2 - 5003993-48.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/08/2025 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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31/07/2025 16:26
Juntado(a)
-
28/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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25/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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25/07/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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24/07/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 22:36
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
24/07/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/06/2025 14:41
Juntada de Certidão
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27/05/2025 11:24
Juntada de Certidão
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28/04/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/04/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/04/2025 17:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 10:36
Juntada de Petição
-
16/04/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/04/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/04/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 09:59
Determinada a intimação
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03/04/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 16:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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28/03/2025 11:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
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28/03/2025 11:33
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/02/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/02/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003993-48.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 540) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ILZETE FREIRE PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/01/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 540
-
23/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/10/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/10/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/10/2024 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2024 06:46
Juntada de Petição
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20/09/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/09/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/09/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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05/09/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2024 20:12
Julgado procedente em parte o pedido
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03/09/2024 15:53
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2024 15:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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11/07/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2024 21:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2024 16:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/07/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 17:42
Não Concedida a tutela provisória
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24/06/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2024 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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