TRF2 - 5002936-53.2024.4.02.5116

1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

VALENTINA MARTINS TAVARES

CPF *54.***.*15-60

EDINEIA SILVA MARTINS

CPF *92.***.*30-58

Advogados

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA BORGES

OAB: 238174/RJ

CPF *04.***.*70-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 13:25

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2025 17:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS503

  • 01/05/2025 17:49

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

  • 01/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 22/04/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/04/2025 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 01/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 24/03/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/03/2025 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/03/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 21:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002936-53.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: VALENTINA MARTINS TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DA SILVA BORGES (OAB RJ238174) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA INTERESSADO: EDINEIA SILVA MARTINS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/02/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 21/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 17/02/2025 18:04

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 10/02/2025 16:50

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 22:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2025 17:07:59)

  • 03/02/2025 22:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2025 17:07:59)

  • 03/02/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2025 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 10:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/01/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/12/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/12/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/12/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/12/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/11/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/11/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2024 16:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/11/2024 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/10/2024 10:34

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/10/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2024 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 06/10/2024 12:03

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/10/2024 07:51

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2024 10:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/09/2024 10:22

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 08:12

    Juntada de Petição

  • 28/09/2024 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/09/2024 08:07

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 05:18

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 07:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/07/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 05/07/2024 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2024 08:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/07/2024 20:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2024 20:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 02/07/2024 14:14

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 02/07/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/07/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALENTINA MARTINS TAVARES <br/> Data: 19/09/2024 às 09:05. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA

  • 02/07/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 13:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/06/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2024 16:20

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS503J)

  • 23/06/2024 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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