27/04/2025 14:41

Baixa Definitiva
27/04/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
08/03/2025 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 11:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
24/02/2025 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2025 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2025 23:04

Lavrada Certidão
12/02/2025 16:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
12/02/2025 15:22

Juntada de Petição
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00
31/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012958-95.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/01/2025 19:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00 Sequencial: 93
29/01/2025 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/12/2024 11:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
10/12/2024 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006118-98.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
16/09/2024 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
16/09/2024 19:37

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 11:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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