STJ - 5023126-24.2020.4.02.5101

10/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 512714/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0512714 - AgInt no AREsp 2628649 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ELIANE FERREIRA FERNANDES e VIVIANE FERREIRA FERNANDES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00512714/2024 - AgInt no AREsp 2628649/RJ

10/09/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

03/09/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000574-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 09:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000574-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512714/2024 - AgInt no AREsp 2628649/RJ

20/08/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/08/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2121282 (2024/0028611-5)

13/08/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 512714/2024 - AgInt

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0512714 - AgInt no AREsp 2628649 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

05/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/08/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643174/2024

03/08/2024 17:02

Protocolizada Petição 643174/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2024

24/07/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616700/2024

24/07/2024 19:41

Protocolizada Petição 616700/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 512714/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 512714/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

18/06/2024 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 512714/2024

18/06/2024 20:54

Protocolizada Petição 512714/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

24/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Não conhecido o recurso de ELIANE FERREIRA FERNANDES e VIVIANE FERREIRA FERNANDES

06/05/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO