21/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5113929-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NILZA DE MESQUITA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ113885) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/02/2025 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
16/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/01/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/01/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/11/2024 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024 12:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 16:22

Conclusos para julgamento
17/09/2024 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 18:55

Despacho
06/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/05/2024 18:53

Intimado em Secretaria
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/04/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS MONTEIRO PINTO <br/> Data: 29/04/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE
02/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/01/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/01/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 09:28

Despacho
09/11/2023 13:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094767620234020000/TRF2
03/11/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094767620234020000/TRF2
01/09/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094767620234020000/TRF2
27/06/2023 15:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50094767620234020000/TRF2
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023 14:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:43

Não Concedida a tutela provisória
25/05/2023 12:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/05/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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