28/05/2025 11:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
28/05/2025 11:43

Transitado em Julgado
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
24/03/2025 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade
16/03/2025 20:17

Lavrada Certidão
21/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5007506-24.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: JOSE HELIO DE SOUZA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/02/2025 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
20/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2025 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 119
13/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2025 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB17)
31/01/2025 17:16

Alterado o assunto processual
31/01/2025 17:05

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
31/01/2025 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
31/01/2025 14:11

Decisão interlocutória
31/01/2025 13:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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