30/05/2025 15:54

Baixa Definitiva
20/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:09

Despacho
15/05/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50041287920234025108/TRF2
17/02/2025 11:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
14/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/01/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/01/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 19:58

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 15:12

Conclusos para julgamento
05/08/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 10:00

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2024 18:24

Conclusos para julgamento
10/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
01/12/2023 15:59

Conclusos para julgamento
01/11/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:24

Despacho
05/10/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 07:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50098656120234020000/TRF2
18/09/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:40

Despacho
08/09/2023 17:57

Alterado o assunto processual
08/09/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/08/2023 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50098656120234020000/TRF2
16/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/07/2023 15:54

Juntada de Petição
08/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098656120234020000/TRF2
01/07/2023 02:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50098656120234020000/TRF2
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/06/2023 14:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 15/06/2023 Número de referência: 1058592
20/06/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:54

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2023 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA
13/06/2023 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
12/06/2023 16:31

Despacho
12/06/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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