10/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 261
09/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
09/09/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 261
08/09/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:31

Despacho
08/09/2025 20:07

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 20:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028713-61.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 39, 40, 41, 52
14/07/2025 18:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50287136120194025101/TRF2
25/11/2024 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
21/11/2024 11:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/11/2024 16:41

Juntada de Petição
08/10/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 252 - Transitado em Julgado - 07/10/2024 12:31:41)
22/08/2024 13:17

Baixa Definitiva
22/08/2024 13:16

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
22/08/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246
11/07/2024 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 00:11

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2024 16:00

Juntada de Petição
01/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
18/06/2024 16:27

Conclusos para julgamento
18/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:11

Expedição de Alvará
18/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
13/06/2024 11:34

Juntada de Petição
11/06/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232
18/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
14/05/2024 20:10

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
17/04/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/04/2024 19:55

Determinada a intimação
16/04/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
08/04/2024 16:52

Juntada de Petição
22/03/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 220
04/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
27/02/2024 20:37

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
15/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/02/2024 17:32

Determinada a intimação
08/02/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
02/02/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
19/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
09/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 15:32

Juntada de Petição
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
13/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/11/2023 15:04

Determinada a intimação
12/11/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
17/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/10/2023 16:01

Determinada a intimação
13/10/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
15/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:36

Alterado o assunto processual
15/09/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
08/09/2023 17:47

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
25/08/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS - CDMPI - EXCLUÍDA
25/08/2023 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - EXCLUÍDA
25/08/2023 17:03

Determinada a intimação
17/08/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
07/08/2023 17:46

Juntada de Petição
27/07/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
14/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 23:25

Juntada de Petição
06/07/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/06/2023 14:14

Determinada a intimação
04/06/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
31/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
13/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/01/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/01/2023 21:19

Determinada a intimação
05/01/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
07/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 20:12

Juntada de Petição
02/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/11/2022 09:37

Juntada de Petição
24/10/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/10/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/10/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 20:40

Juntada de Petição
04/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/09/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/09/2022 19:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE PINHO CAMPELO - EXCLUÍDA
16/09/2022 19:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ - EXCLUÍDA
16/09/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/09/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/09/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 18:39

Determinada a intimação
16/09/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/09/2022 17:53

Juntada de Petição
05/09/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/08/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:46

Determinada a intimação
22/08/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/06/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/06/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2022 20:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/06/2022 15:45

Juntada de Petição
16/06/2022 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
07/06/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/06/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/05/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/05/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/05/2022 17:08

Determinada a intimação
19/04/2022 01:25

Juntada de Petição
06/04/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/03/2022 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/03/2022 18:08:26)
16/03/2022 22:42

Juntada de Petição
16/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/03/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/03/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 19:44

Decisão interlocutória
25/02/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/02/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/02/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/02/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2022 20:47

Decisão interlocutória
22/11/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/11/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 13:47

Determinada a intimação
05/11/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/10/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 17:47

Determinada a intimação
23/10/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/09/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/09/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 13:30

Determinada a intimação
27/08/2021 14:25

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 10:53

Juntada de Petição
03/08/2021 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/07/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 18:10

Expedição de ofício
24/06/2021 19:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/06/2021 16:29

Decisão interlocutória
24/06/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/04/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 04:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/02/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 04:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
03/12/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
02/12/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 18:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 16:08

Juntada de Certidão
22/06/2020 18:27

Juntada - Peças Digitalizadas
18/06/2020 15:53

Expedição de ofício
17/06/2020 11:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 08:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
23/05/2020 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
14/04/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 17:48

Expedição de ofício
13/04/2020 17:54

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/04/2020 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/04/2020 16:23

Juntada de Petição
08/04/2020 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2020 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
18/03/2020 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
11/03/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 15:17

Despacho/Decisão - Interlocutória
11/03/2020 15:16

Juntada - Peças Digitalizadas
11/03/2020 15:04

Juntada - Peças Digitalizadas
08/11/2019 17:55

Juntada de Petição
18/09/2019 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/06/2019 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2019 17:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/06/2019 23:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2019 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2019 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/05/2019 até 31/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO JUDICIAL PRORROGADA ATÉ 31/05/2019 CONFORME EDITAL Nº JFJR-EDT-2019/00161
17/05/2019 19:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/05/2019 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
09/05/2019 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/05/2019 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019 18:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019 18:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
07/05/2019 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2019 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00