TRF2 - 5000999-96.2024.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADEMIRA APARECIDA FRAGA DE ALMEIDA

CPF *83.***.*12-72

Advogados

EDER ROCHA DA COSTA

OAB: 221569/RJ

CPF *05.***.*51-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 10/09/2025 13:33

    Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025

  • 06/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2025 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2025 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 16:32

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/07/2025 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2025 18:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/06/2025 15:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/06/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 17/06/2025 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 14:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 04/06/2025 12:04:30)

  • 03/06/2025 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 165

  • 30/05/2025 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/04/2025 00:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/04/2025 14:38

    Retirado de pauta

  • 12/03/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000999-96.2024.4.02.5119/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: ADEMIRA APARECIDA FRAGA DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDER ROCHA DA COSTA (OAB RJ221569) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 10/03/2025 18:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 10/03/2025 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/03/2025 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 60

  • 26/02/2025 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/02/2025 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/02/2025 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/02/2025 20:34

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/02/2025 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 11

  • 11/02/2025 23:01

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2025 14:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2025 13:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB23)

  • 07/02/2025 13:21

    Alterado o assunto processual

  • 07/02/2025 11:57

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 07/02/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 05:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 07/02/2025 05:30

    Declarada incompetência

  • 27/01/2025 17:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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