TRF2 - 5013573-59.2020.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2025 13:38
Juntada de Petição
-
01/08/2025 13:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 17:42
Juntada de peças digitalizadas
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08/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025
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10/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013573-59.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: LUCIANA FERREIRA VALANE EDITAL Nº 500003555529 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LUCIANA FERREIRA VALANE, CNPJ: 07.***.***/0001-04 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 18.706,96 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.134271.2020 CHAVE DO PROCESSO: 396762899920 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
07/03/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
-
05/02/2025 16:07
Expedição de Edital - citação
-
16/10/2024 14:23
Despacho
-
16/10/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 13:32
Despacho
-
02/08/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/05/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/05/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 12:51
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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01/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/10/2023 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
07/06/2023 12:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/02/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/01/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 12:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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23/01/2023 12:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/08/2022 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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30/08/2022 13:03
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2022 19:36
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/01/2022 12:37
Determinada a citação
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24/01/2022 23:58
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/08/2021 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2021 12:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/11/2020 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2020 14:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2020 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/08/2020 21:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2020 17:49
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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30/06/2020 18:54
Despacho/Decisão - Determina Citação
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26/06/2020 14:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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15/06/2020 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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