15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:42

Decisão interlocutória
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:44

Determinada a intimação
02/09/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 15:52

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:25

Determinada a intimação
20/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 11:59

Juntada de Petição
19/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
30/07/2025 17:23

Determinada a intimação
30/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059794-52.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS NEVES DE CARVALHOADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora sobre o cumprimento do julgado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:01

Determinada a intimação
29/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059794-52.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS NEVES DE CARVALHOADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) DESPACHO/DECISÃO Evento 62.

A parte impetrante informa o descumprimento da sentença e requer que seja aplicada a multa a ré.

Intime-se o GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO para, no prazo de 10 dias, cumprir o determinado na sentença do evento 28 e confirmado no acórdão do evento 40, pelo que fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a contar do 11º dia do descumprimento da ordem judicial.

Indefiro, por ora, o requerimento formulado pela parte autora, no que tange à identificação, por esta serventia, de nova caixa de intimações destinada à Gerência Executiva, tendo em vista que a intimação procede-se pela caixa ativada para a efetiva intimação. Dê-se ciência à impetrante e ao interessado.
03/07/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 23:11

Determinada a intimação
03/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:42

Juntada de Petição
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:07

Determinada a intimação
03/06/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059794-52.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS NEVES DE CARVALHOADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora sobre o cumprimento do julgado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:08

Determinada a intimação
02/06/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:00

Determinada a intimação
28/04/2025 16:41

Juntada de Petição
28/04/2025 16:23

Juntada de Petição
28/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50597945220244025101/TRF2
07/01/2025 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
20/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
22/10/2024 15:10

Juntada de Petição
22/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2024 10:17

Concedida a Segurança
14/10/2024 17:25

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de peças digitalizadas - 14/10/2024 17:08:11)
14/10/2024 15:49

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 19
07/10/2024 13:11

Conclusos para julgamento
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 11:38

Juntada de Petição
10/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:24

Juntada de Petição
06/09/2024 07:20

Juntada de Petição
04/09/2024 15:04

Juntada de Petição
29/08/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/08/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 40,05 em 17/08/2024 Número de referência: 1215080
16/08/2024 06:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 15/08/2024 Número de referência: 1213539
14/08/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
13/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:44

Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:06

Juntada de Petição
10/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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