21/02/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento etermino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5001514-41.2024.4.02.9999/RJ (Aditamento: 359) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZA ELENA MIGUEL FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE LIMA REIS (OAB RJ121474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
30/10/2024 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2024 11:39:31)
04/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 13:50

Conclusos para julgamento
16/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:42

Juntada de Petição
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/01/2024 09:20

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2023 10:16

Despacho
14/12/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/11/2023 09:35

Juntada de Petição
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/09/2023 18:38

Juntada de Petição
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
11/07/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA ZANARDI ROCHA <br/> Data: 12/09/2023 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: LICIENE NEVES PORTELA
23/06/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/06/2023 19:38

Juntada de Petição
23/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/04/2023 12:10

Juntada de Petição
21/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 15:27

Despacho
11/04/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:13

Despacho
03/02/2023 21:34

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:45

Despacho
28/10/2022 19:39

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
28/10/2022 19:38

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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