11/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:50

Baixa Definitiva
08/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
28/06/2024 17:51

Transitado em Julgado
28/06/2024 17:50

Recebidos os autos - TNU
22/05/2024 18:09

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:30

Decisão interlocutória
07/04/2024 12:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/02/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
30/01/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 11:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/01/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/11/2023 13:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/10/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
18/09/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
12/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/08/2023 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:30 Sequencial: 333
25/07/2023 16:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/07/2023 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/06/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/06/2023 10:52

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 19:16

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:04

Juntado(a)
03/04/2023 15:42

Conclusos para julgamento
23/03/2023 16:29

Juntada de Petição
22/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/02/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:16

Juntado(a)
10/02/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:07

Juntado(a)
12/12/2022 17:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
12/12/2022 17:56

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/11/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2022 10:25

Juntado(a)
14/11/2022 11:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017241-38.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 19, 40, 55, 64, 78
24/08/2022 13:42

Conclusos para julgamento
23/08/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 12:47

Determinada a citação
28/07/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 10:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
26/07/2022 10:24

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
26/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/06/2022 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 06:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/06/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:30:00
02/06/2022 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 22:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:30 Sequencial: 27
11/03/2022 07:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2022 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/03/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2021 09:34

Conclusos para julgamento
06/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2021 20:07

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
25/08/2021 13:06

Conclusos para julgamento
24/08/2021 17:45

Juntado(a)
20/08/2021 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00