TRF2 - 5015227-15.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CIBELI FORECHI

CPF *89.***.*45-59

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

ALINE CRISTINA REZENDE

OAB: 028446/ES

CPF *80.***.*42-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 14:26

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 14:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/10/2022 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/10/2022 17:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/10/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 12:19

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/10/2022 18:20

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2022 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 15:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/09/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/08/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/08/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 21:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2022 21:23

    Recurso Especial não admitido

  • 12/07/2022 14:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 11:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 11/07/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2022 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2022 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 18:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2022 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Agravo de Instrumento Nº 5015227-15.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CIBELI FORECHI ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 17/05/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 09:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2022 09:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 476

  • 13/05/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 01/12/2021 19:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01

  • 29/11/2021 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2021 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/11/2021 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/11/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/10/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2021 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 25/10/2021 17:22

    Concedida a tutela provisória

  • 24/10/2021 10:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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