TRF2 - 5002161-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 15:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB14
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16/07/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/07/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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05/05/2025 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB14
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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27/03/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 23:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP
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26/03/2025 23:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 11:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/03/2025 16:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB14
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17/03/2025 15:43
Juntada de Petição
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06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
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06/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002161-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: PAULO CESAR MARQUES PEREIRA ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/02/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
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27/02/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/02/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
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03/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB3SESP
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29/08/2024 12:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB14
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29/08/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/08/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2024 14:58
Juntada de Petição
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
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21/06/2024 12:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB14
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21/06/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/05/2024 12:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/05/2024 12:53
Juntado(a)
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13/05/2024 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
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28/02/2024 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABCOR para GAB14)
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28/02/2024 13:36
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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28/02/2024 13:36
Alterado o assunto processual
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28/02/2024 13:36
Juntada de Certidão
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28/02/2024 13:16
Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
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28/02/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> SECTP
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28/02/2024 13:09
Declarada incompetência
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22/02/2024 14:11
Juntada de Petição
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22/02/2024 14:08
Juntada de Petição - PAULO CESAR MARQUES PEREIRA (RJ068213 - PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO)
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21/02/2024 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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