21/02/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento etermino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 0034980-81.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 379) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: HIGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Denise Matias Soares Fernandes Macedo (OAB RJ153365) ADVOGADO(A): JOSE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ146384) APELANTE: MARIA VERONICA DE OLIVEIRA TEXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Denise Matias Soares Fernandes Macedo (OAB RJ153365) ADVOGADO(A): JOSE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ146384) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
19/02/2024 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
05/02/2024 18:35

Juntada de Petição
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/11/2023 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 17:46

Determinada a intimação
15/02/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2022 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2022 10:25

Conclusos para julgamento
17/03/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/02/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2022 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2021 16:53

Conclusos para julgamento
08/07/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2021 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2021 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 18:46

Determinada a intimação
28/06/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/06/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/05/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2021 18:18

Determinada a intimação
25/05/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2021 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
04/04/2021 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021 18:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2021 18:27

Determinada a citação
23/03/2021 17:51

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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