TRF2 - 5016879-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 17:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
31/07/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 85
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/06/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 85
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 85
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016879-62.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: CAROLINA MARIA MACHADO ALVES DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514)AUTOR: JORGE DA SILVA COSTAADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514)AUTOR: ANDERSON DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514)AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): SELMA DOS ANJOS NASCIMENTO (OAB RJ073207)RÉU: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Evento 75: Tendo em vista a interposição de Recurso Especial no evento 24, revogo o despacho do evento 68. À Subsecretaria da 3ª Seção Especializada para as devidas providências quanto ao cancelamento da certidão do evento 70 e o regular prosseguimento do feito. -
11/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2025 17:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 22:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
10/06/2025 22:34
Despacho
-
10/06/2025 17:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
-
09/06/2025 17:13
Juntada de Petição
-
04/06/2025 13:54
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB3SESP
-
04/06/2025 13:49
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
-
04/06/2025 13:48
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/06/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
-
03/06/2025 14:37
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
-
02/06/2025 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
02/06/2025 11:09
Despacho
-
28/05/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
-
28/05/2025 13:47
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 15:25
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 47
-
07/05/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
09/04/2025 14:57
Juntado(a)
-
09/04/2025 14:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 47
-
04/04/2025 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
04/04/2025 14:57
Despacho
-
02/04/2025 16:59
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB17
-
02/04/2025 16:59
Juntado(a)
-
02/04/2025 15:27
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
-
28/03/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2025 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/03/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
-
26/03/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 16:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
-
26/03/2025 15:12
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB3SESP
-
26/03/2025 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB3SESP
-
26/03/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/03/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 11:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB17
-
26/03/2025 11:26
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016879-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: CAROLINA MARIA MACHADO ALVES DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) AUTOR: JORGE DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) AUTOR: ANDERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): SELMA DOS ANJOS NASCIMENTO (OAB RJ073207) RÉU: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/02/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
-
27/02/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
26/02/2025 14:59
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
-
26/02/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB3SESP
-
15/02/2025 19:04
Juntada de Petição
-
14/02/2025 17:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB17
-
14/02/2025 17:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 17
-
14/02/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
17/01/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 20:19
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
17/01/2025 17:06
Indeferida a petição inicial
-
19/12/2024 14:40
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB17)
-
19/12/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 10:07
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
-
18/12/2024 19:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB3SESP
-
18/12/2024 19:20
Declarado impedimento
-
04/12/2024 18:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB15)
-
04/12/2024 18:35
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
04/12/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 18:23
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
-
04/12/2024 18:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> OEsp
-
03/12/2024 17:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/12/2024 17:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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