TRF2 - 5001309-96.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 17:09
Determinada a intimação
-
28/08/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 83
-
07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001309-96.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: GABRIEL DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
03/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 17:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-34
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001309-96.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: GABRIEL DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Verifico diante dos autos que o contrato de honorários advocatícios foi devidamente assinado pela parte autora, mas não veio a ser assinado pelo(a) advogado(a) contratado(a).
Não obstante, constato que, com o ajuizamento da presente ação, a demanda a que se refere o contrato de honorários veio a ser efetivamente proposta, o que evidencia a assunção do contrato pelo advogado(a) constituído(a), razões pelas quais, revendo posicionamento anteriormente adotado, concluo não haver óbice no que diz respeito especificamente ao destaque dos respectivos honorários.
Diante do exposto, defiro o destaque, limitado a 30% (trinta por cento) da obrigação principal. -
02/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 15:02
Despacho
-
02/07/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/05/2025 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/05/2025 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/05/2025 02:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/05/2025 18:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
28/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 13:58
Despacho
-
28/03/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 12:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 10:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
28/03/2025 10:48
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/03/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
22/02/2025 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 01:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/02/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001309-96.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 597) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GABRIEL DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 597
-
11/10/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/10/2024 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/09/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2024 13:59
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/05/2024 09:55
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/04/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/03/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:52
Juntado(a)
-
06/03/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/01/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:11
Determinada a intimação
-
30/11/2023 09:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/09/2023 13:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2023 11:49
Juntada de Petição
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 16:35
Determinada a intimação
-
06/07/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:19
Determinada a intimação
-
13/04/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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