TRF2 - 5004849-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/08/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
13/08/2025 13:13
Juntada de Petição
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
05/08/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
05/08/2025 10:21
Despacho
-
04/08/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
04/08/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
31/07/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/07/2025 17:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
-
30/07/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/05/2025 12:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/05/2025 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
22/05/2025 11:26
Despacho
-
21/05/2025 15:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
-
21/05/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004849-92.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: ZELY NETHER FERREIRA PIRES (Espólio)ADVOGADO(A): FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO (OAB RJ090934) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações prestadas pela Subsecretaria da 3ª Seção Especializada (evento 82), intime-se a parte autora para regularização das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Portaria nº 047/1997 do TRF2 e a Resolução nº 184/1997 do CJF. -
15/05/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
15/05/2025 13:26
Despacho
-
14/05/2025 18:49
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB17
-
14/05/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 16:44
Juntada de Petição
-
09/05/2025 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
09/05/2025 16:27
Despacho
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
08/05/2025 18:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
-
08/05/2025 17:10
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
02/04/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/04/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB3SESP
-
26/03/2025 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 11:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB17
-
26/03/2025 11:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004849-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: ZELY NETHER FERREIRA PIRES (Espólio) ADVOGADO(A): FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO (OAB RJ090934) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: MARINHA DO BRASIL INTERESSADO: ANTONIO CARLOS NETHER FERREIRA PIRES (Inventariante) ADVOGADO(A): FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/02/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
-
27/02/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
26/02/2025 12:22
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
-
26/02/2025 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB3SESP
-
16/01/2025 11:42
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB17
-
15/01/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
-
16/12/2024 11:00
Determinada a intimação
-
10/12/2024 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB17)
-
10/12/2024 13:52
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
10/12/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 13:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINA LUCIA NETHER FERREIRA PIRES - EXCLUÍDA
-
10/12/2024 06:53
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
10/12/2024 06:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/12/2024 20:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/12/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/12/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/12/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
06/12/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/12/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/12/2024 18:25
Despacho
-
02/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 19:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZELY NETHER FERREIRA PIRES - EXCLUÍDA
-
28/11/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2024 17:58
Decisão interlocutória
-
12/11/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/11/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/11/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
18/10/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 08:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZELY NETHER FERREIRA PIRES - EXCLUÍDA
-
17/10/2024 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/10/2024 20:36
Determinada a intimação
-
18/09/2024 22:45
Juntada de Petição
-
13/09/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/09/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
02/09/2024 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/08/2024 14:43
Determinada a intimação
-
19/07/2024 07:29
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB29)
-
18/07/2024 20:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 11:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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