TRF2 - 5011224-09.2023.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
01/09/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
01/09/2025 15:17
Determinada a intimação
-
25/08/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011224-09.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: IRINEIA SILVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.
Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão..." -
09/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/06/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/06/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
06/06/2025 18:49
Determinada a intimação
-
28/05/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 16:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
27/05/2025 11:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO42
-
27/05/2025 11:35
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/05/2025 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/04/2025 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
11/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 12:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011224-09.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: IRINEIA SILVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/03/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
18/03/2025 13:23
Retirado de pauta
-
18/03/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011224-09.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: IRINEIA SILVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/03/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 154
-
06/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
25/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/01/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/01/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/12/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/12/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/08/2024 08:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/08/2024 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2024 08:06
Juntada de Petição
-
13/08/2024 19:30
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/08/2024 17:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/07/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
12/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
12/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 16:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/03/2024 10:13
Conclusos para julgamento
-
04/03/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/02/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2024 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/01/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/12/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 11:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
21/11/2023 13:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/11/2023 12:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/11/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 12:33
Juntado(a)
-
21/11/2023 12:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/11/2023 09:53
Juntada de Petição
-
12/09/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/08/2023 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 14:53
Decisão interlocutória
-
17/08/2023 15:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IRINEIA SILVEIRA DA SILVA <br/> Data: 21/11/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALEN
-
10/08/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 14:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/08/2023 11:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
10/08/2023 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004849-92.2024.4.02.0000
Regina Lucia Nether Ferreira Pires
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 13:52
Processo nº 5009559-58.2024.4.02.0000
Vitenge Vitoria Engenharia LTDA
Villa Construtora LTDA
Advogado: Kamylo Costa Loureiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 14:30
Processo nº 5110641-92.2023.4.02.5101
Eltek Distribuidora de Informatica e Ele...
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Angelo Nunes Sindona
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2025 07:57
Processo nº 5001309-96.2023.4.02.5003
Gabriel de Souza Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 17:46
Processo nº 5110641-92.2023.4.02.5101
Eltek Distribuidora de Informatica e Ele...
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Angelo Nunes Sindona
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00